Processo 502554/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2004 16:35
Autuado em 16/12/2004 16:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4317/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4317/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4317/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2012 16:38 27097/03 REQUERIMENTO
29/10/2012 10:30 151332/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
20/01/2005 15:51 151614/02 RELATÓRIO
20/01/2005 15:51 239880/02 RELATÓRIO
20/01/2005 15:51 325035/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
20/01/2005 15:51 339443/02 RELATÓRIO
20/01/2005 15:51 342260/03 ALERTA
20/01/2005 15:51 342278/03 ALERTA
20/01/2005 15:51 487620/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 17:13 Instrução Técnica - 15/2003 - Anexo I
25/02/2014 17:10 Instrução Técnica - 15/2003
03/05/2013 16:12 Manifestação de terceiros
16/04/2013 10:49 AR do ofício OCN - 1781/13 - DP
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1782/13 - DP
22/01/2013 11:46 AR do oficio ODV - 02/13 - DCM
22/01/2013 11:46 AR do oficio ODV - 01/13 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1781/ 2013   
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1782/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Despacho nº 106/2017
01/08/2014 934 Acórdão nº 4317/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 839/2014
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 514/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2017 14:54 DP  
06/11/2014 14:20 GCG Despacho nº 106/2017 -
05/11/2014 18:05 DP  
22/09/2014 15:29 GCG  
02/09/2014 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1649/2014 -
28/08/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1936/2014 -
25/07/2014 08:32 STP  
04/07/2014 10:26 GCFAMG  
04/07/2014 10:10 STP  
04/07/2014 09:21 GCFAMG  
03/07/2014 14:23 STP Certidão de Sessão nº 462/2014 -
27/05/2014 12:44 GCFAMG  
26/05/2014 14:02 DCM  
17/03/2014 10:22 DP  
07/03/2014 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 839/2014 -
25/02/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 3040/2014 - Recurso de Revista. Retorno para análise meritória. Impossibilidade. Extravio de peças processuais essenciais. Pela manutenção da irregularidade das contas. Instauração de Sindicância para apuração dos fatos. Recurso de Revista. Retorno para análise meritória. Impossibilidade. Extravio de peças processuais essenciais. Pela manutenção da irregularidade das contas. Instauração de Sindicância para apuração dos fatos.
17/12/2013 08:22 DCM Informação nº 353/2014 - Opinativo pelo trancamento das presentes contas, nos termos do art. 20 da Lei Orgânica do TCE/PR, e a subsequente determinação ao atual prefeito do Município de Xambrê, Sr. LUCAS CAMPANHOLI, para que remeta a esta Corte a parte física das contas de 2002
13/12/2013 08:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3530/2013 -
11/12/2013 18:58 SMPjTC Parecer nº 19407/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Recurso de revista. Manutenção da irregularidade das contas do Poder Executivo do Município de Xambrê. Reabertura do prazo recursal. Instauração de sindicância. Pelo encaminhamento dos autos ao d. Relator.
17/05/2013 09:18 DCM Informação nº 2003/2013 -
15/05/2013 07:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 893/2013 -
28/03/2013 08:28 DP Informação nº 8645/2013 -
28/03/2013 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1781/2013 -
28/03/2013 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1782/2013 -
26/03/2013 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 514/2013 -
31/10/2012 13:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 240/2013 -
31/10/2012 13:50 DCM Ofícios Diversos nº 1/2013 -
31/10/2012 13:50 DCM Ofícios Diversos nº 2/2013 -
18/10/2012 11:55 DP  
20/01/2005 15:51 DCM  
19/01/2005 17:11 DG  
11/01/2005 15:03 GCAML  
16/12/2004 16:34 DG  

Voltar a Consulta